A relatora da Comissão de Educação (CE), senadora Regina Sousa (PT-PI), reforça que a agricultura familiar emprega pelo menos cinco milhões de famílias no país, sendo responsável pela maior parte dos alimentos. chegando à mesa brasileira.
Pedro Franco / Senado
A Comissão de Educação (CE) pode votar nesta terça-feira (12), a partir das 9 horas, o relatório da senadora Regina Sousa (PT-PI) a favor da proposta que institui a Semana Nacional da Agricultura Familiar (PLC 4/2017).
De acordo com o texto, a semana ocorrerá sempre no período em que cai 24 de julho, pois nesta data, em 2006, foi aprovada a Lei 11.326, que estabeleceu diretrizes nacionais para a agricultura e as empresas familiares no campo.
Além disso, de acordo com a proposta, eventos, atividades, seminários e conferências ocorrerão em todo o país durante a semana, com foco nas políticas públicas previstas na Lei 11.326.
Regina Sousa lembra no relatório a importância do artigo 5º desta lei, que aborda os objetivos da Política Nacional de Agricultura Familiar. O artigo estabelece ações de crédito e um fundo de garantia; infraestrutura e serviços; assistência técnica e extensão rural; pesquisa; marketing seguro; acomodação; legislação de saúde, seguridade social, comercial e tributária; cooperativismo e associativismo; educação, formação e profissionalização; empresas e serviços rurais não agrícolas; agroindustrialização.
Com base em dados oficiais do governo federal, o senador reforça que a agricultura familiar emprega pelo menos cinco milhões de famílias no país, sendo responsável pela maior parte dos alimentos que chegam à mesa brasileira. Representa 84% de todas as propriedades rurais, apesar de ocupar apenas 24,3% do território agrícola.
Ensino a distância sobre saúde
A Comissão de Educação também pode votar o pedido do senador Cristovam Buarque (PPS-DF) para uma audiência pública sobre educação a distância na área da saúde. Para a discussão, solicite a participação de representantes do Conselho Nacional de Saúde (CNS), do Fórum de Conselhos Federais da Área da Saúde; o Fórum de Conselhos Regionais na Área da Saúde, o Conselho Regional de Biomedicina da 3ª Região, o Ministério da Educação e a Associação Brasileira de Educação a Distância.
Fonte: Senado Agancia