O Brasil assinou acordo de facilitação de comércio com o Peru, no âmbito do programa Operador Econômico Autorizado (OEA), nesta quarta-feira, dia 27. O compromisso, firmado durante seminário internacional na capital paulista, simplifica os procedimentos de exportação e importação entre os países, por meio da certificação de operadores confiáveis, aptos a despachar mercadorias com mais segurança e rapidez.
Segundo o secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, o Brasil busca outros acordos de reconhecimento mútuo, que vêm sendo estudados com Bolívia, México e Estados Unidos. “Gostaria de poder assinar estes atos ainda este ano”, disse. “Se pudermos avançar no trabalho de integração, será de grande valia para os operadores de comércio, tanto brasileiros como dos demais países”, acrescentou.
Plataforma
O secretário destacou o Portal Único de Comércio Exterior, que redesenha processos e fez integração, evitando que os operadores tenham que reapresentar o mesmo documento a diferentes órgãos do governo. A expectativa é que, ao menos até o final de 2030, metade das declarações de importação e exportação seja de empresas vinculadas ao programa OEA. A meta é reduzir o tempo de exportação dos produtos brasileiros de 13 para seis dias.
A gerente de Política Comercial da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Constanza Negri Biasutti, disse que “a burocracia se mantém sempre no topo dos entraves das empresas operadoras brasileiras”. A eliminação de obstáculos geraria economia de US$ 17,8 bilhões para exportadores e importadores no país de 2018 a 2030. Nesse período, o potencial de aumento no comércio brasileiro é de US$ 30,7 bilhões.
OEA regional
O gerente do Operador Econômico Autorizado e do Comitê Nacional de Facilitação do Comércio, Jovanny Feliz, ressaltou que o acordo assinado hoje entre Brasil e Peru mostra como a região continua avançando e crescendo. “O acordo de reconhecimento mútuo regional, esse sonho que a gente tem, é possível”, afirmou. Segundo ele, o mundo tem 125 programas de OEA, sendo que 77 estão em andamento.
Jovanny destacou os acordos feitos em blocos como grande meta a ser alcançada também no continente americano, como entre a Aliança do Pacífico e o Mercosul.
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