Câmara: comissão aprova PL que prevê indenização também por área preservada

Projeto altera texto que autoriza a desapropriação, para reforma agrária, de terras que não cumprem a sua função social   Foto: Dale Portz/arquivo pessoal A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou proposta que obriga o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) a incluir no cálculo da…

Vendas externas do Agro ultrapassam US$ 100 bilhões no acumulado de 12 meses

Dados se referem ao período de dezembro do ano passado até o último mês de novembro A participação do setor nas exportações totais brasileiras A participação do setor nas exportações totais brasileiras registraram 42,1% registraram 42,1% As exportações do agronegócio atingiram US$ 100,10 bilhões entre dezembro de 2017 e novembro de 2018 (+5,2%), ultrapassando a…

Comissão aprova projeto que cria delegacias especializadas em crime rural

A proposta ainda será analisada pelas comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania   Foto: Pixabay A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou na última quarta-feira, dia 12, a proposta que obriga a criação…

Governo e Iba lançam Sistema Integrado de Agrotóxicos

Defensivos Unificação dos dados deverá estar concluída em dois anos Arquivo Mapa O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Renováveis (Ibama), a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e o Instituto Brasileiro do Algodão (IBA) assinaram, nesta quinta-feira (13), um acordo de cooperação técnica para desenvolvimento…

Fux anula própria decisão e multa para quem descumprir tabela volta a valer

A revogação foi determinada depois de um pedido de reconsideração feito pela AGU. Segundo o ministro, soluções amigáveis para o conflito devem ser priorizadas Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux decidiu nesta quarta-feira, dia 12, voltar atrás e anular sua própria decisão que suspendeu a cobrança de multas pela Agência…