Prezados Associados e Exportadores de Limão,
Fui informado pela equipe executiva da Abrafrutas sediada em Brasília que, em reunião com o Diretor da área de Sanidade Vegetal do MAPA Dr. Carlos Goulart, sobre o tema de suspensões de empresas exportadoras de limão em função de detecções de cancro cítrico nas cargas exportadas ou em exportação, processo esse desencadeado ontem no final da tarde, foram disponibilizadas as seguintes informações:
- A DG SANTE, agencia de controle fitossanitário da UE, informou ao MAPA um total de 42 detecções de cancro cítrico em cargas de limão provenientes do Brasil, resultado da somatória das detecções do final do segundo semestre de 2021 mais as ocorrências em 2022 até o Nunca na história da relação entre o Brasil e a EU nas exportações de cítricos, tal descontrole tinha sido detectado;
- A mesma agência cobrou do MAPA explicações sobre as razões desse descontrole sobre uma praga quarentenária regulada onde o padrão deveria ser zero e quais medidas corretivas e punitivas seriam implementadas;
- Foi verificado pelo MAPA o transito interestadual de limão em carretas para outros Estados com descarga em território considerado livre de cancro cítrico com objetivo de exportação;
- Foi também verificado pelo MAPA a fuga das cargas para exportação de pontos de egresso considerados mais exigentes na fiscalização;
- Resultados de auditorias realizadas pelos serviços oficiais de fiscalização nesta semana em packing houses mostraram containers prontos para exportação com frutas contaminadas por cancro, mostrando alto risco de continuidade do problema;
Diante de tais situações, o MAPA, sem consulta prévia ao setor privado decidiu:
- Suspender por 60 dias empresas e Unidades de Consolidação que tiveram qualquer detecção de cancro cítrico desde o final de 2021 até o momento;
- Intensificar as inspeções em todos os pontos de fiscalização e egresso de limão em todo o País, considerando o limão como “canal vermelho” nas exportações;
- Manter as auditorias e fiscalizações nas regiões produtoras em packings e unidades de produção;
- Recadastrar todas as UPs e UCs a partir de 1º de agosto para exportações de lima ácida para a UE;
Foi também informado que já começaram as pressões políticas para um arrefecimento nas inspeções e em outros temas correlatos, contudo, o MAPA está fazendo o necessário para que não ocorra o fechamento do mercado da UE para o limão brasileiro e também paralisações em processos de exportação do limão e outros produtos agropecuários para a UE e outros países.
Contudo, o MAPA não abrirá mão de proteger a cadeia produtiva do limão na continuidade das exportações para a UE, bem como a reputação da Organização Nacional de Proteção Vegetal do Brasil.
Considerando que as notificações formais para as empresas e UCs sobre as suspensões estão ainda em andamento e que o MAPA já sinalizou para os executivos da Abrafrutas em Brasília a manutenção do rigor e aplicação das medidas mencionadas, cabe a todos do setor a máxima atenção e respeito à legislação vigente no tema do cancro cítrico.
Importante mencionar também que prosseguem, em ritmo acelerado, os procedimentos para operacionalização das medidas tomadas pelo setor privado com relação a melhorar os controles e garantia de qualidade das frutas exportadas daqui para a frente e que foram apresentados na última reunião da Abrafrutas com os exportadores no dia 24 passado.
Eu, como produtor e exportador de limão, fundador e Presidente em exercício da Abrafrutas, em conjunto com os membros da Diretoria e do Grupo Executivo, fiz e estou fazendo o possível para defender os legítimos interesses da cadeia produtiva da lima ácida do Brasil, visando minimizar os impactos das duras mas necessárias medidas tomadas pelos órgãos fiscalizadores.
Atenciosamente,
Waldyr Promicia
Presidente da Abrafrutas
