Governo vai revisar Plano Nacional de Fertilizantes

Os desafios do Brasil para aumentar sua produção de fertilizantes e diminuir a dependência externa nessa área dominaram os debates na primeira reunião do novo Confert (Conselho Nacional de Fertilizantes), realizada na tarde desta quarta-feira (14) na sede do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), em Brasília.

A reunião foi presidida pelo vice-presidente e ministro do MDIC Geraldo Alckmin e teve a participação de outros dois ministros da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, e do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, além dos presidentes da Petrobras, Jean Paul Prates, da CNI, Robson Andrade, e representantes de demais ministérios e entidades que compõem o Conselho ou participam dele como convidados.

“O Confert é extremamente importante”, salientou Alckmin na abertura do encontro. “O Brasil é o maior produtor mundial de proteína animal e vegetal e é um grande desafio para gente fortalecer a indústria de fertilizantes”, disse.

Alckmin lembrou que a pandemia da covid-19 incorporou ao mundo globalizado um novo elemento, que é o princípio da precaução em relação à dependência externa de determinados produtos.

“Isso vale também para o agronegócio. O Brasil, sendo o grande celeiro do mundo, [é preciso saber] como é que a gente faz para, ao longo do tempo, ir ficando menos dependente, fortalecendo a indústria local de fertilizantes”.

Foto: Divulgação/Mapa

Fertilizares são prioridade nacional, diz ministro

Carlos Fávaro, ministro da Agricultura, também destacou a importância do país como fornecedor mundial de alimento e defendeu que a pauta dos fertilizantes seja uma prioridade nacional.

“O Brasil tem grandes potenciais, grandes oportunidades e grandes entraves a serem superados”, disse. “Temos uma oferta abundante de alimentos, mas para que isso continue acontecendo, precisamos de segurança na oferta de insumos básicos para a agricultura. E os fertilizantes estão no topo da cadeia das necessidades dos produtores”.

Paulo Teixeira, do MDA, reafirmou a necessidade de o Brasil buscar soberania nessa área. “Temos de usar nossas potencialidades e construir boas relações entre os setores público e privado para garantir essa soberania”, pontuou.

A principal tarefa do novo Confert será revisar, debater e implementar o Plano Nacional de Fertilizantes (PNF) – cujo objetivo é justamente reduzir a dependência externa. Hoje, 85% dos fertilizantes usados nas plantações brasileiras são importados.

A meta-síntese do PNF é que essa dependência caia pela metade até 2050.

Nesta primeira reunião, foi criado um Grupo do Trabalho com prazo de 90 dias para entregar a revisão do PNF, seguindo as diretrizes do decreto que reestruturou o conselho.

O presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, lembrou que há muitos anos o país não tem uma política de fertilizantes.

“O objetivo é conseguir finalmente sair da inércia em que nos colocamos nos últimos tempos. A Petrobras tem o dever de olhar com muito cuidado para o setor”, disse Prates, lembrando que recentemente a empresa colocou a questão dos fertilizantes entre os temas que definem sua missão.

A fórmula NPK

A maior parte dos fertilizantes químicos são compostos produzidos a partir do Nitrogênio, do Fósforo e do Potássio, conhecidos pela sigla NPK.

Fósforo e potássio são encontrados em rochas e minerais, enquanto o nitrogênio é produzido a partir de uma fonte de energia, sendo o gás natural a mais comum.

A combinação desses elementos dá origem a nutrientes essenciais para o bom desenvolvimento da planta.

Os maiores produtores e exportadores da fórmula NPK são Rússia, China, Estados Unidos, Canadá, Marrocos e Bielorússia. O Brasil, pelo tamanho de sua agricultura, está entre os maiores consumidores.

Os debates da reunião do Confert destacaram a necessidade de o país aumentar sua oferta de gás natural para a produção de compostos nitrogenados e de pesquisar e explorar possíveis reservas de fósforo e potássio, com respeito a questões ambientais e sociais.

Governo debate criação de um centro de excelência de fertilizantes

Na reunião desta quarta também foram debatidos temas como a criação de um centro de excelência de fertilizantes; o uso de pó de pedra em substituição ao potássio em alguns compostos; e a expansão do programa Caravana FertBrasil, da Embrapa, que leva tecnologia e conhecimento a produtores rurais.

Estas e outras questões devem ser debatidas nas Câmaras Técnicas do Confert, cujos integrantes também serão indicados a partir de agora.

As Câmaras Técnicas são seis: Produção de Fertilizantes Nitrogenados, Fosfáticos e Potássicos; Uso e Aplicação de Fertilizantes Nitrogenados, Fosfáticos e Potássicos; Assuntos Agrícolas; Cadeias Emergentes; Ciência, Tecnologia e Inovação e Sustentabilidade Ambiental; e Assuntos Regulatórios, Econômicos, de Infraestrutura e Logística.