Mapa publica diretrizes do Programa Titula Brasil

Programa cumpre legislação de 2018 ao incentivar convênios voluntários dos municípios com Incra O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) publicou nesta segunda-feira (7) Portaria 26 que traz as diretrizes do Programa Titula Brasil, que tem o objetivo de aumentar a capacidade operacional dos procedimentos de regularização fundiária das áreas rurais sob domínio da União e…