Setor produtivo e governo debatem aumento de ICMS para os fertilizantes

O coordenador do Núcleo Econômico da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Renato Conchon, participou, na segunda (19), de audiência pública para discutir o aumento da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para os fertilizantes. O debate virtual foi promovido pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural…

Para CNA, renovação do Convênio ICMS 100 deveria incluir todos os insumos agropecuários

Para a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), a renovação do Convênio ICMS 100/97 deveria incluir todos os insumos agropecuários e não deixar os fertilizantes de fora dos benefícios tributários, conforme a decisão de sexta (12) do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), composto pelas Secretarias de Fazenda de todo o país. O…

Convênio 100: Estados decidem nesta sexta se renovam o benefício

Secretários de Fazenda definirão se a redução da alíquota de ICMS sobre a venda interestadual de insumos continuará após 1º de abril Esta sexta-feira, 26, é determinante para o bom andamento do agronegócio brasileiro. O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), formado por secretários de Fazenda dos 26 estados e Distrito Federal, discute se prorroga…

Abrafrutas manifesta preocupação com lei que retoma taxação ao agro a partir de 2021

A Associação Brasileira dos Produtores Exportadores de Frutas e Derivados (ABRAFRUTAS), em ofício enviado ontem (1), ao governador do Estado do São Paulo, João Doria, manifesta preocupação com a retirada do benefício fiscal que isentava alguns produtos e insumos agrícolas no estado de São Paulo. A preocupação se deu após aprovação de alguns decretos, onde…