“Como aumentar o lucro no setor de hortifruti por meios dos benefícios fiscais” foi tema do webinar realizado ontem (10), pela Associação Brasileira dos Produtores e Exportadores de Frutas e Derivados, em parceria com a AdvMattos Advocacia Tributária. O evento que foi transmitido ao vivo pelo canal da Abrafrutas, no youtube, teve como objetivo apresentar caminhos para redução da carga tributária e benefícios específicos do setor de hortifrúti que possam aumentar o resultado e o lucro das empresas.
O palestrante do Webinar, o advogado tributarista Dr. Rafael Mattos, afirmou que a carga tributária é bem complexa e, por isso, quando o empresário pensa em reduzir custos foca mais na redução de compras e de todas as operações internas, mas acaba esquecendo que grande parte destes custos estão nos tributos e nos impostos. Entretanto, segundo ele, é preciso olhar para os impostos como sendo uma ferramenta estratégica para os negócios.
Mattos explica que para obter a redução destes custos por meio dos benefícios fiscais, o trabalho é realizado baseado em dois pilares. Um é por meio administrativo, no qual é feito uma revisão dos impostos pagos pelas empresas e o outro é por meio judicial, sendo este também um caminho seguro. O que vai definir a metodologia do trabalho vai ser o tipo de benefício fiscal que a empresa possui.
Os benefícios fiscais abordados são os de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que abrange a isenção de ICMS, redução na base de cálculo de ICMS e créditos presumidos. O hortifrúti é um segmento específico, pois a maioria dos produtos recebem isenção de ICMS pelos estados.
Ocorre que ao receber esses benefícios, como a isenção no ICMS, automaticamente gera uma redução de custos. Porém essa redução reflete no Imposto de Renda. Mattos afirma que por um lado o Estado concede este benefício, mas por outro a União a retira. Esse esvaziamento dos benefícios fiscais feito pela União. Segundo ele, gera o que é chamado de Pacto Federativo, que nada mais é a União interferido em uma política estatal e a constituição veda essa intervenção.
A sócia proprietária da Agrobel Comércio, Silvia Maria Belleboni, disse que a carga tributária é um dos grandes desafios das empresas, principalmente do setor agro, onde por vezes o lucro é bem apertado deixando o empresário preso nesses tributos. Silvia conta que assessorada pela ADVMattos pôde ficar mais tranquila e trabalhar melhor com os tributos. “As empresas deixam de crescer por medo desses tributos, mas por meio destes conhecimentos apresentados pela ADVMattos pudemos ver e trabalhar com a carga tributária de uma outra forma”, disse.
Para saber mais sobre como foi o webinar e conhecer os caminhos a seguir para reduzir a carga tributária, aumentando o lucro final das empresas, basta acessar o canal da Abrafrutas no youtube e assistir a qualquer momento.
O webinar contou ainda com a participação de Adelar Agostini, sócio proprietário da Comércio de Cereais Belebas Ltda e Eduardo Brandão, diretor executivo da Abrafrutas.
Por: Telma Martes, comunicação Abrafrutas
