Em reunião na sede da FPA, em Brasília, os parlamentares ressaltaram as prioridades do setor no texto da reforma, como a manutenção da desoneração total da cesta básica e das exportações e a não caracterização dos produtores rurais como contribuintes, medida avaliada como burocrática e cara para a maioria do público do campo.

Pessoas ouvidas pela reportagem disseram que o relator se dispôs a avaliar as demandas. O deputado Pedro Lupion (PP-PR), presidente da FPA, disse que trabalha para garantir que os pleitos do setor sejam todos atendidos, apesar da sinalização do relator, Aguinaldo Ribeiro, de atender pontos sensíveis para os produtores rurais.

O presidente da bancada ruralista entrou em contato com a reportagem e negou que tenha dito ao relator que os pontos são “inegociáveis”, e que, sem eles na proposta final, a bancada não apoiará o texto em Plenário, como havia sido publicado anteriormente.

A FPA e as entidades do Instituto Pensar Agropecuária (IPA) defendem que a reforma tributária estabeleça alíquota 80% menor para a cesta básica e para os insumos da agropecuária. No segundo caso, destacam que todos os produtos rurais sejam contemplados e não apenas os in natura.

O parecer preliminar do relator prevê que esses produtos paguem metade da alíquota geral.

Durante a conversa com o relator, os parlamentares da bancada ruralista e os representantes de entidades do agro argumentaram que os países que usam Imposto sobre Valor Agregado (IVA) isentam os produtos agro para não elevar o custo de vida da população. Em alguns casos, existem alíquotas de até 8%, em média.

O setor diz ainda que quanto maior for a alíquota para o agronegócio cobrada no final da cadeia, ou seja, nas exportações, maior será a dificuldade do governo para devolver os créditos aos exportadores.