As reivindicações foram apresentadas por produtores em audiência pública da Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados
Na última década, a produção de alimentos orgânicos cresceu quatro vezes e, atualmente, há quase 20 mil agricultores familiares certificados. Apesar dos avanços, produtores rurais cobram recursos para pesquisa e insumos, além de defenderem a redução da burocracia e a simplificação de tributos para o setor.
As reivindicações foram apresentadas nesta segunda-feira, 20, em audiência pública da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados.
O deputado Heitor Schuch (PSB-RS), que solicitou o debate, lamentou a falta de recursos e de políticas específicas para a agricultura orgânica. “Os produtores se viram por conta própria”, lamentou.
“Já ouvi dizerem que a agricultura orgânica é muito cara. Caro são os agrotóxicos. Eu nunca vi um agricultor dizer que gosta de comprar agrotóxico ou aplicar agrotóxico, com o risco de se contaminar”, disse.
Também presente na audiência pública, o deputado Vilson da Fetaemg (PSB-MG) defendeu que os bioinsumos deveriam ter isenção no lugar de agroquímicos que provocam danos à saúde e ao meio ambiente.
A Câmara dos Deputados analisa projeto de lei (PL 658/21) que regulamenta a produção de bioinsumos, inclusive quando feitos pelos produtores rurais. “Deveríamos ter condições equivalentes de incentivos fiscais, financiamento e pesquisa hoje existentes na agricultura convencional”, sugeriu.
Orgânicos e êxodo rural
Vários debatedores defenderam a agricultura orgânica como um meio de combater o êxodo rural e estimular os jovens a permanecer no campo. “A agricultura orgânica é mecanismo fundamental para que pessoas do campo tenham qualidade de vida e condições para produzir o alimento que vamos comer”, argumentou o presidente do Instituto Brasil Orgânico, Rogerio Dias.
O presidente da Cooperativa de Produção Orgânica de Sucos e Óleos Essenciais de Citros no Vale do Caí (Ecocitrus), Pedro Francisco Schneider, afirmou que a possibilidade de produções mais baratas e limpas têm atraído os jovens agricultores. A cooperativa, que hoje tem 120 famílias associadas, trabalha na formação de agricultores e promove o desenvolvimento de usinas de compostagem e geradores de energia.
O presidente da Câmara Temática de Orgânicos do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Luiz Carlos Demattê Filho, também acredita que a produção orgânica possa combater problemas como desigualdade social e impacto climático. Ele lamentou a falta de profissionais especialistas em produção orgânica e ecológica. “Precisamos desenvolver implementos agrícolas e equipamentos adequados para produção orgânica”, apontou.
Pesquisa e burocracia
O pesquisador da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) José Antônio Azevedo Espíndola afirmou que há atualmente 34 portfólios com projetos de pesquisa para inovação social da agricultura e sistemas de produção agroecológica. “Elaboramos projetos em parceria com representantes do setor produtivo. Isso aumenta a necessidade de uma agenda de inovação para agricultura orgânica”, comentou.
A Embrapa tem se dedicado a avaliar e recomendar materiais genéticos adaptados para os sistemas de produção e desenvolvido práticas agropecuárias que favoreçam a melhoria dos recursos naturais, com o desenvolvimento de técnicas de manejo do solo e insumos como fertilizantes e produtos biológicos.
O produtor de alimentos orgânicos Joe Valle propôs que os recursos para a Embrapa estejam vinculados à agricultura familiar e orgânica. “Se o País não investir em pesquisa, vai depender das empresas privadas”, alertou.
Valle também se queixou da burocracia e das regras para comercialização de produtos orgânicos, que limita as vendas entre estados. “Os produtos orgânicos são apenas comercializados em nível municipal”, observou.
O produtor também reclamou dos processos de compra de alimentos orgânicos para merenda escolar e pediu a simplificação da contabilidade dos impostos. “As leis não conseguem atender os produtores familiares que mais precisam”, afirmou.
Inflação
O assessor da Confederação Nacional de Trabalhadores na Agricultura (Contag) Antonio Lacerda Souto considera a produção orgânica mais vantajosa para o agricultor familiar. “Não adianta o pequeno agricultor adotar o mesmo sistema do agronegócio. A alternativa é a produção orgânica para fortalecer a agricultura familiar”, defendeu.
Souto lembrou que a agricultura familiar responde por 70% da produção de alimentos do Brasil e ocupa 67% da mão de obra. Ele afirma que a agricultura familiar tem papel fundamental no combate à inflação. “Se não estimularmos a produção familiar, vamos ter desabastecimento”, alertou.
O assessor observou que a produção de soja e cana-de-açúcar, voltada para o mercado externo, tem aumentado nos últimos anos, enquanto a área plantada de arroz e feijão diminuiu.
