De acordo com o presidente da FPA, Alceu Moreira, a medida também vai diminuir os custos do crédito rural, pois reduz os riscos; entenda O projeto de lei 6.303 de 2019, que altera a Lei de Falências e Recuperação Judicial, foi aprovado pelo Senado nesta quarta-feira, 25. De acordo com a Frente Parlamentar da Agropecuária…
Recursos para aquisição e distribuição de alimentos da agricultura familiar têm previsão de queda de 33% no ano que vem O coordenador da Frente Parlamentar da Agricultura Familiar, deputado Heitor Schuch (PSB-RS), vai mobilizar entidades do setor e deputados para estarem em Brasília a partir de 19 de outubro com o objetivo de pressionar…
Proposta prevê certificação dos produtos agropecuários a partir do controle de sua origem e regularidade ambiental Em reunião virtual com integrantes do Parlamento Europeu, o deputado Zé Silva (Solidariedade-MG) defendeu nesta quinta-feira (1º) a criação do Selo Agro Verde, prevista no Projeto de Lei 4734/20, de sua autoria. A proposta determina a certificação dos…
Poderá ser oferecida uma linha específica de empréstimos pelo BNDES, com taxa de juros iguais ou inferiores à Selic O Projeto de Lei 2501/20 obriga o Poder Executivo a privilegiar a concessão de crédito e assistência técnica para as mulheres do campo que exerçam atividade microempreendedora, em regime familiar. O texto tramita na Câmara…
Em 14 de outubro, o conselho vai discutir prorrogação do Convênio 100. Se o benefício fiscal não for renovado, o ICMS cobrado sobre insumos aumentará O cenário fiscal brasileiro com saldo negativo nas contas públicas desde 2014, ou seja, com gastos maiores do que a arrecadação, está perto do limite. A pandemia do novo coronavírus…
Alguns débitos poderão ter descontos de até 100% em juros, multas e encargos, além de serem divididos em mais de 130 parcelas Produtores rurais poderão renegociar débitos inscritos na Dívida Ativa da União com descontos de até 100% nas multas, juros e encargos. A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) lançou nesta quinta-feira, 1º, uma nova…
Receita espera receber 5,9 milhões de documentos Proprietários rurais de todo o país têm até hoje (30) para entregar a Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR). O prazo acaba às 23h59min59s. A Receita Federal está recebendo o documento desde 17 de agosto . Neste ano, o Fisco espera receber 5,9 milhões de declarações, contra…
Com a publicação de hoje, 2020 soma 60 produtos de baixo impacto registrados. Esse é o maior número de registros de produtos desse perfil em um mesmo ano O Ato n° 55 do Departamento de Sanidade Vegetal e Insumos Agrícolas da Secretaria de Defesa Agropecuária, publicado nesta quarta-feira (23) no Diário Oficial da União traz o…
A PMA Brasil e a Abrafrutas realizaram nessa quinta-feira (17 de setembro) webinar com o coordenador do núcleo econômico da CNA, Renato Conchon, sobre os impactos das propostas de Reforma Tributária enviadas pelo Governo Federal, o Senado e Câmara dos Deputados. Mediado pelo diretor executivo da Abrafrutas, Eduardo Brandão, a palestra de Renato Conchon mostrou…
Hoje, a lei não reconhece o turismo como uma das formas de aproveitamento econômico das propriedades rurais O Projeto de Lei 4032/20 inclui a exploração do turismo rural entre as atividades rurais passíveis de tributação pelo Imposto de Renda. O texto tramita na Câmara dos Deputados. Conforme a proposta, o turismo rural atuará de forma…