Setor produtivo e governo debatem aumento de ICMS para os fertilizantes

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O coordenador do Núcleo Econômico da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Renato Conchon, participou, na segunda (19), de audiência pública para discutir o aumento da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para os fertilizantes. O debate virtual foi promovido pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural…

Para CNA, renovação do Convênio ICMS 100 deveria incluir todos os insumos agropecuários

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Para a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), a renovação do Convênio ICMS 100/97 deveria incluir todos os insumos agropecuários e não deixar os fertilizantes de fora dos benefícios tributários, conforme a decisão de sexta (12) do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), composto pelas Secretarias de Fazenda de todo o país. O…

Grupo Interministerial irá elaborar Plano Nacional de Fertilizantes

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Plano deverá estimular a oferta nacional dos insumos Foi publicado nesta segunda-feira (25) Decreto 10. 605 que cria o grupo de trabalho interministerial responsável pela elaboração do Plano Nacional de Fertilizantes. O plano tem o objetivo de aumentar a produção e oferta de fertilizantes nacionais (adubos, corretivos, condicionadores), além de reduzir a dependência dos produtos importados e…

Entidades lançam manifesto a governadores

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Documento pede a prorrogação dos convênios de ICMS 45 empresas e entidades lançam nesta segunda-feira (28) um manifesto do setor produtivo dirigido aos governadores e secretários estaduais com foco na garantia de competitividade do setor produtivo brasileiro. O documento pede a avaliação dos impactos de uma possível não renovação dos Convênios ICMS nº 100/1997 e…