É importante ter em mente a diferença entre a produção de bioinsumos nas fazendas para uso próprio e a fabricação industrial
Nesse contexto, a fabricação industrial demanda envase dos produtos, frota logística para distribuição e comercialização, além de se poder utilizar produtos controlados pela Polícia Federal. “Esses pontos não existem na produção on farm, que conta com equipamentos adequados e dimensionados à fazenda. Não há caráter potencialmente poluidor por se trabalhar apenas com insumos conhecidos e benéficos para a agricultura, havendo uma estrutura enxuta de produção para atender apenas o interessado. Não há, então, nenhuma atividade ou empreendimento classificado como potencialmente poluidor. Em média, a tecnologia demanda apenas dois operadores para o laboratório”, indica.
“Neste contexto em que a produção de bioinsumos para uso próprio é classificada como atividade de “baixíssimo risco”, penso que o PL em questão pode prever expressa dispensa de registro estadual do agricultor e manter a exigência apenas das atividades que tiverem finalidade comercial, de modo a estimular que os produtores adotem a produção de bioinsumos para uso próprio como alternativa regenerativa a sua lavoura. Acredito que estamos no caminho!”, conclui.