Proposta defendida por representações de segmentos do agronegócio deve ser tema de debate com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) na semana que vem
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Diante da dificuldade de contratação de mão de obra para a colheita de frutas, café e cacau, o setor produtivo passou a atuar para permitir que os pagamentos do Bolsa Família sejam mantidos para os trabalhadores contratados para a coleta da safra. A proposta foi levada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e será discutida com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), na próxima semana para tentar acelerar o debate.
O projeto foi apresentado ano passado pelo deputado Zé Vitor (PL-MG) e ficou parado por alguns meses diante das mudanças feitas no Bolsa Família. O governo Lula aperfeiçoou o programa para permitir que os trabalhadores em contratos temporários possam manter parte do benefício, se o valor do salário for baixo, ou fiquem com os pagamentos suspensos, mas sejam retomados após o fim do contrato sem entrar na fila do programa.
As alterações no Bolsa Família, contudo, não foram suficientes para afastar o temor dos beneficiários de assinarem contratos com carteira assinada para trabalharem temporariamente na colheita da safra, afirma o setor de fruticultura.
Representantes do segmento relatam dificuldade de contratar pessoas suficientes para completar as turmas de safristas, o que atrasa a colheita e pode levar até a perdas de produtos ou de qualidade, já que as frutas seriam retiradas mais maduras do que deveriam. O problema atinge, principalmente, as produções de laranja, maçã, cacau, café e uva.
Diretor-executivo da Citrus BR, Ibiapaba Netto afirma que há preocupação dos beneficiários de que os prazos administrativos para que eles retornem ao Bolsa Família possam levar meses e comprometer sua renda. “Houve essa tentativa do governo, que a gente reconhece que foi importante. Mas, na prática, não está chegando na base [de trabalhadores], não causou mudança significativa de como esta categoria profissional tem se comportado”, diz.
Essa dificuldade se reflete em trabalhadores que só querem receber pelo dia de serviço ou que não aceitam assinar carteira de trabalho e preferem ficar na informalidade, afirma Netto. “Isso é ruim, tanto para o trabalhador, que, com isso abre mão de todas as proteções previdenciárias que um contrato formal lhe dá, e para a empresa, que fica exposta a punições”, explica.
