A finalidade é aumentar as fontes de crédito para os produtores rurais, inclusive para renegociação de dívidas. O projeto piloto desta nova modalidade está sendo realizado pela Cotrijal Cooperativa Agropecuária e Industrial, que reúne 7,7 mil produtores cooperados de 32 municípios do norte do Rio Grande do Sul.
“O CRA Garantido é o somatório de esforços que fez nascer essa ferramenta tão importante e inédita para o nosso agronegócio. Que ele sirva de exemplo para outras cooperativas e para que outros bancos e seguradoras também possam entrar. Precisamos de muita gente, o agro cresceu muito. Temos poucos recursos oficiais, que têm que ser dirigidos para os pequenos e médios produtores”, disse a Ministra Tereza Cistina, na live de lançamento da nova modalidade.
“Esta é a primeira operação em que o BNDES atua como garantidor. Esse instrumento de garantia, ainda pouco explorado no Brasil, vai nos permitir apoiar pequenos e médios empreendedores, não só no setor da agropecuária, mas nas mais diversas indústrias Brasil afora”, disse o presidente do BNDES, Gustavo Montezano, ressaltando que o instrumento também democratiza o crédito no Brasil.
O secretário adjunto de Política Agrícola do Mapa, José Ângelo Mazzillo Júnior, explica que esse mecanismo “concretiza um caminho mais efetivo de como o Estado deve estimular o mercado de crédito para o agronegócio brasileiro: como garantidor de instrumentos de crédito, mitigando riscos para o investidor e permitindo maior acesso pelos produtores rurais a um crédito menos oneroso”.
“Esse mecanismo é disruptivo, pois os produtores passam a ter uma alternativa de crédito privado, criando um concorrente que antes não existia. Os recursos podem ser captados no mercado financeiro brasileiro e no exterior”, declarou o presidente da Farsul, Gedeão Pereira.
O incentivo a mecanismos de financiamento privado, via mercado de capitais, com investimento estrangeiro no agronegócio brasileiro foi intensificado pela Nova Lei do Agro (Lei 13.986/2020), em vigor há pouco mais de um ano.
Como funciona o CRA Garantido?
A Bolsa de Valores do Brasil, a B3, define o CRA como um título de renda fixa lastreado em recebíveis originados de negócios entre produtores rurais, ou suas cooperativas, e terceiros, abrangendo financiamentos ou empréstimos relacionados à produção, à comercialização, ao beneficiamento ou à industrialização de produtos, insumos agropecuários ou máquinas e implementos utilizados na produção agropecuária.
Na prática, funciona da seguinte forma: produtores rurais que precisam comprar insumos negociam com a empresa fornecedora a compra do produto a partir de uma Cédula de Produto Rural (CPR), principal título de financiamento do sistema de crédito agrícola e que serve como lastro para a emissão do CRA.
A empresa que ficou de receber o valor pela venda do insumo a longo prazo, caso queira, pode adiantar os recebíveis. Ela, então, procura uma securitizadora – que pagará em dinheiro o valor que seria recebido futuramente e transforma esses créditos em títulos de renda fixa, os CRAs, que serão disponibilizados para negociação no mercado de capitais. Ao adquirir esses títulos, os investidores recebem uma remuneração prefixada, na maioria das vezes, com rendimento superior ao Certificado de Depósito Interbancário (CDI).
O CRA tem atraído os investidores pelos bons rendimentos que oferece. Todavia, como típico instrumento de mercado de capitais, não recebe a proteção do Fundo Garantidor de Créditos. É aí que o CRA Garantido apresenta seu diferencial: o BNDES passa a ser o garantidor do crédito, gerando mais segurança à operação.
