Segunda reunião do GT ouviu federações de agricultura estaduais para contribuições sobre o tema
A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) retomou, na terça (1º), as discussões do Grupo de Trabalho sobre a regulamentação da Lei de Bioinsumos (nº 15.070/2024).
Na reunião, participaram representantes das federações da agricultura e pecuária estaduais que falaram das realidades regionais e deram uma série de contribuições sobre o tema.
Na abertura da reunião, o diretor técnico adjunto da CNA, Maciel Silva, fez um breve histórico das discussões e iniciativas do setor em torno da elaboração da lei e reforçou a necessidade do debate para desenvolvimento de um ambiente regulatório mais amplo.
Os integrantes do GT discutiram com as federações alguns dos principais pontos da lei que ainda precisam de diretrizes e que afetam diretamente o produtor, como, por exemplo, a produção de bioinsumos para uso próprio (on farm).
Dentro desse tópico, o grupo abordou as boas práticas na produção, o cadastro simplificado dos bioinsumos, orientações de documentação para transporte e necessidade de acompanhamento de um responsável técnico.
A assessora técnica da CNA, Letícia Fonseca, explicou que a partir das contribuições das federações, a CNA vai construir propostas que serão levadas ao grupo de trabalho criado pelo Ministério da Agricultura, com a participação dos diferentes setores envolvidos, para dar celeridade à construção do decreto.
“Nosso foco é garantir segurança jurídica ao produtor rural e acesso a novas tecnologias”, afirmou.
O grupo de trabalho da CNA também ouviu consultores sobre o cenário atual e perspectivas do mercado de controle biológico, além de uma pesquisa aplicada aos bioinsumos.
“A produção de bioinsumos para uso próprio representa uma alternativa estratégica para o produtor rural, contribuindo para a sustentabilidade da atividade e fortalecendo a segurança de mercado ao reduzir a dependência de insumos externos”, ressaltou Letícia.
Lei de Bioinsumos- Aprovada em dezembro de 2024, a Lei nº 15.070 estabelece o marco legal dos bioinsumos no Brasil. A nova legislação define regras para a pesquisa, produção, comercialização e uso de insumos biológicos na agricultura, como microrganismos, extratos vegetais e outros produtos de base natural.
