CNA derruba no STF indisponibilidade de bens de produtor rural sem decisão judicial

A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) derrubou, no Supremo Tribunal Federal (STF), um dispositivo de lei que permitia a indisponibilidade de bens de produtores rurais com débitos tributários inscritos na Dívida Ativa da União (DAU) sem a intervenção do Poder Judiciário. A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5890, protocolada pela CNA, foi…

Em live Abrafrutas discute os impactos da pandemia nas exportações de frutas

A Associação Brasileira dos Produtores Exportadores de Frutas e Derivados (Abrafrutas) participou ontem (9) da live, organizado pelo Hortifrúti Brasil/Cepea sobre os “Impactos da pandemia nas exportações brasileiras de frutas”. Apesar dos temores iniciais por conta da pandemia causada pelo Covid 19, como interrupções de cadeias, fechamento de espaço aéreo e outros, a pesquisadora do…

MELÃO/CEPEA: Exportações estão similares às da safra passada

MESMO ASSIM, RESULTADO AINDA PODE SER CONSIDERADO POSITIVO As exportações brasileiras de melão da safra 2020/21 estão praticamente iguais às da campanha anterior. Segundo dados divulgados pela Secretaria de Comércio Exterior (Secex), a parcial (agosto a novembro) registrou aumento de apenas 1% em volume, totalizando 112,4 mil toneladas, assim como na receita em dólar, somando US$…

Agro do Brasil seguirá como destaque mundial em 2021 mas terá desafios, diz Tereza Cristina

Em entrevista no Agrocenário 2021, a ministra abordou questões sobre estiagem e crédito, defendeu a importação eventual de grãos, falou sobre abertura de novos mercados e as prioridades do governo para o próximo ano O Agrocenário 2021, evento organizado pela Associação Brasileira dos Produtores de Soja (Aprosoja Brasil) e pela Corteva, contou com a participação da ministra…

Mapa publica diretrizes do Programa Titula Brasil

Programa cumpre legislação de 2018 ao incentivar convênios voluntários dos municípios com Incra O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) publicou nesta segunda-feira (7) Portaria 26 que traz as diretrizes do Programa Titula Brasil, que tem o objetivo de aumentar a capacidade operacional dos procedimentos de regularização fundiária das áreas rurais sob domínio da União e…

Publicada relação de produtos da agricultura familiar com bônus em dezembro

O recebimento de bônus do PGPAF ocorre quando o valor de mercado de algum dos produtos do programa fica abaixo do preço de referência O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) divulgou nesta segunda-feira (7) a relação dos produtos agrícolas que têm bônus de desconto em dezembro aos agentes financeiros operadores do Programa Nacional…

Abrafrutas insiste na revisão da lei que retira benefício fiscal no setor de hortifruti e insumos no estado de São Paulo

  A Associação Brasileira dos Produtores Exportadores de Frutas e Derivados (Abrafrutas), representada pelo diretor internacional, Luiz Eduardo Rafaelli, esteve reunida na tarde de ontem (7), juntamente com outras associações representativas do agro, na Casa Civil de São Paulo para discutir junto aos representantes do governo, a revisão da lei 17.293/2020 que determina a partir…