O Governo de Pernambuco vai ampliar a isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para os fruticultores do Estado. A medida foi anunciada na última quinta-feira pelo governo, atendendo a uma demanda do segmento. Os produtores rurais do Vale do São Francisco serão os principais beneficiados com a desoneração.A ampliação da isenção do imposto se aplica aos produtos hortifrutícolas apenas em estado natural ou resfriado, com o objetivo de conservação e transporte. Na isenção do ICMS, serão incluídos produtos ralados, cortados, picados, fatiados, torneados, descascados, desfolhados, lavados, higienizados ou embalados em caixas. A uva comercializada em embalagem também está incluída na relação.
Somente na região do Vale do São Francisco, a decisão tomada pelo executivo estadual vai trazer um benefício para cerca de 3,2 mil produtores da fruticultura do Estado, que geram mais de 80 mil empregos diretos na região.
Até a próxima segunda-feira (12), o decreto assinado pelo governador Paulo Câmara deverá ser publicado no Diário Oficial do Estado, garantindo a isenção do imposto.
