A transposição do Rio São Francisco sempre foi vista com grande expectativa pelo setor produtivo, que vê no empreendimento a oportunidade de desenvolver o semiárido potiguar e ampliar uma cadeia de atividades. Um dos exemplos é a inclusão da obra no programa MAIS RN, elaborado pela Federação das Indústrias do Rio Grande do Norte (Fiern), que traça um diagnóstico socioeconômico das oportunidades e propostas de projetos, além de ações, iniciativas e investimentos setoriais.
Sales destaca ainda que a chegada das águas do São Francisco traz resultados em várias pontas, do social ao econômico e serve como base para atividades maiores. “Atividades como a nossa fruticultura irrigada, que é a maior do Brasil, vão ganhar. A transposição do rio São Francisco aumenta a vazão dos rios Apodi e Piranhas potencializando o desenvolvimento da fruticultura irrigada no Oeste Potiguar”, pontuou.
A partir da ampliação da fruticultura irrigada, ele sugere que outras possibilidades se abrem para o futuro, como a criação pólos industriais e centro logístico especializados na fruticultura; expansão do processamento de frutas, verticalizado a cadeia e agregando valor; criação de um centro de tecnologia para desenvolvimento de novas tecnologias de cultivo, armazenamento e industrialização; e aumento do movimento do Porto de Natal (especializado na exportação de frutas), modificando nossa balança comercial. “Além de todos os microempreendimentos que poderão surgir às margens, como produção de tilápia e outras espécies por moradores da região. Estamos falando do aquecimento e da reativação de arranjos produtivos locais importantes para o nosso estado e em áreas que historicamente sofreram com a escassez de água e oportunidade de negócios”, prevê Amaro Sales.
Além de todas essas possibilidades, ele frisa que o projeto de transposição torna possível a gestão em nível estadual para um plano hídrico que, através de adutora, possa fazer chegar água em regiões mais carentes. “A transposição encerra uma longa etapa deste megaprojeto, mas inicia outro: a capacidade de gestão e gerenciamento em nível estadual deste ativo, ou seja, o plano estadual de gestão e gerenciamento E não se pode perder tempo quanto a isso, pois o uso sustentável da água depende da boa gestão pública estadual e municipal”, enfatizou o presidente da Fiern.
“Depois da água, há necessidade de crédito”, afirmam produtores
Com a possibilidade de desenvolvimento que a transposição do Rio São Francisco deve trazer para o semiárido potiguar, os produtores prevêem a necessidade de mais crédito disponível para investimentos.
“Vamos precisar de muito crédito”, disse o presidente da Associação Norteriograndense de Criadores (Anorc), Marcelo Passos. Para ele, a grande dificuldade de ter água disponível na região começa a ser superada, mas para o desenvolvimento de fato acontecer, também é preciso dar condições aos produtores. “Fica faltando a busca do crédito. E agora podemos confiar que os produtores terão condições de arcar com isso porque, com a perenização da agua, o risco de perdas devido a estiagem vai ser menor. Haverá mais garantia de que o crédito vai ser pago”, avalia o presidente da Anorc.
Ele então apresentou o Projeto de Lei Complementar 323/2005 que instituía o complexo geoeconômico e social do Nordeste, com base no artigo 43 da Constituição Federal, até hoje ainda não regulamentado. A proposta de Ney Lopes definia as atividades prioritárias e a concessão de incentivos, para o incremento da agroindústria.
“Os incentivos seriam aqueles já autorizados na Constituição, e que não se usa: igualdade nas tarifas, fretes e seguros, assim como juros favorecidos no financiamento de atividades prioritárias e isenções, ou diferimento temporário de tributos federais devidos por pessoas físicas ou jurídicas”, relembra o ex-parlamentar.
Até o final do seu último mandato, a matéria estava aprovada em três comissões técnicas, mas terminou engavetada. “Na hora em que chegam as águas do São Francisco, essa poderia ser uma luta da nossa bancada federal, que favoreceria toda a região nordestina. Os incentivos concedidos passariam a ser um direito inalienável da cidadania, favorecendo quem se habilitasse a exercê-lo, sem as ‘conhecidas’ influências, fonte de inesgotável corrupção”, sugere Ney Lopes.
Projeto de Estado
O presidente da Anorc, Marcelo Passos, destacou a importância da transposição do Rio São Francisco e sua característica de ser um projeto de Estado, que passou por diferentes gestões, desde a época do Império. “A gente precisa fazer uma alusão ao ministro potiguar Aluísio Alves, e ao Bira Rocha, que desengavetaram o projeto lá em nos anos 90 e a partir daí a transposição começa a sair do papel. Depois, lembrar que, acima de qualquer governo que teve competência para dar sua contribuição e para finalizá-lo, se trata de um projeto de Estado. Tendo consciência disso, vamos assistir uma nova era do setor agropecuário e um novo processo de desenvolvimento”, disse ele.
Neste ano, a Festa do Boi, maior evento agropecuário do Rio Grande do Norte, completa seus 60 anos e a chegada das águas do São Francisco ao Rio Grande do Norte será um dos grandes motivos a ser comemorado no evento. “Para comemorar na Festa do Boi este ano, nada melhor do que as águas do Francisco chegando porque é de grande relevância. Vai dar segurança hídrica à região do vale do Açu. Vejo como o batismo do desenvolvimento, com maior valorização dos ativos dos proprietários rurais e das terras. Nossa geração está tendo a sorte de ver o nosso elefante, que é formato do mapa do RN, saltar como uma onça”, enfatizou o presidente da Anorc.
“A transposição irá trazer maior segurança hídrica para nosso Estado”
Entrevista com José Vieira
Presidente da Federação da Agricultura, Pecuária e Pesca do Estado do Rio Grande do Norte (Faern) e Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar/RN)
De que forma o projeto de transposição do rio São Francisco vai beneficiar a agropecuária no estado?
A integração do Rio São Francisco com bacias hidrográficas do RN ao trazer as águas transpostas cria sinergia hídrica com as águas dos grandes reservatórios da região, proporcionando maior garantia de oferta hídrica para o uso humano e aos produtores com o acesso às águas. Sendo a segurança hídrica fundamental para a produção agropecuária. É importante destacar que recentemente o Canal do Apodi foi licitado, tratando-se de uma obra fundamental que possibilitará o aproveitamento de uma área de grande potencial produtivo, que irá contribuir para o desenvolvimento da nossa produção, gerando emprego e renda.
Essa segurança hídrica garante a redução dos efeitos da seca?
Sim. A transposição irá trazer maior segurança hídrica para nosso Estado, em comparação com a situação atual. No entanto, é preciso considerar que a segurança hídrica contempla quatro dimensões, sendo essencial a existência de infraestrutura que garanta o acesso à água tanto para abastecimento humano quanto para desenvolvimento de atividades econômicas.
O que muda para os agricultores e produtores rurais?
Para mudar a vida dos produtores, é preciso garantir segurança hídrica a um número maior de produtores rurais no Rio Grande do Norte, sendo relevante aprimorar a gestão hídrica, modernizar os instrumentos e promover ações e estratégias de convivência nas propriedades, como a construção de cisternas e barragens subterrâneas, que auxiliam os produtores rurais na gestão da água e no fomento da atividade pecuária.
Quais são as perspectivas a partir de agora?
As perspectivas são boas, no entanto, é fundamental que o Estado trabalhe para ampliar os benefícios e o potencial da transposição. Para fazer isso é muito importante projetar e implantar obras que possibilitem a distribuição das águas aduzidas nos seus territórios, como implantaram Pernambuco, Ceará e Paraíba – com financiamento da União que assumiu esse compromisso no Decreto 5.995/2006. A construção do canal de aproximação que permitirá a entrada das águas do São Francisco pelo rio Piranhas – Assú e a própria Barragem de Oiticica servirá como o pulmão para a interligação de outras bacias na região do Seridó, possibilitando desenvolvimento da agropecuária do semiárido potiguar.
A projeção, então, é de crescimento na economia do campo?
Com maior acesso às águas, o RN vislumbra crescimento dos índices econômicos principalmente em decorrência da ampliação das áreas irrigadas para a agricultura. A exemplo disso é o projeto de integração do São Francisco com outras bacias hidrográficas e o Canal Piranhas – Maxaranguape, com 245 km de extensão desde a captação na Barragem Armando Ribeiro Gonçalves até a desembocadura no Rio Maxaranguape. Esse projeto apresenta grande potencial para o desenvolvimento de um programa de agricultura irrigada no RN, aproveitando as oportunidades que existem na fronteira agrícola remanescente no estado que é a região do Mato Grande, trazendo grande impacto para a nossa economia.
Fonte: Tribuna do Norte
